Termos e condições de uso do tomador

Operações de empréstimo e de Financiamento Entre Pessoas

Em vigor desde 15 de fevereiro de 2022

Termos e condições de uso do tomador Operações de empréstimo e de Financiamento Entre Pessoas Em vigor desde 15 de fevereiro de 2022 1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao Asset Bank!

1.1. Caso você decida se tornar um tomador na Plataforma Asset Bank, será necessário observar o cumprimento destes Termos e Condições de Uso do Tomador - Operações de empréstimo e de Financiamento Entre Pessoas ("Termos e Condições").

1.2. Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente e com atenção, em conjunto com a Política de Privacidade do Asset Bank. Sugerimos também imprimir uma cópia para referência futura. Adicionalmente, os termos e condições vigentes estarão sempre publicamente disponíveis na Plataforma Asset Bank.

1.3. Ao usar a Plataforma Asset Bank e os serviços prestados através dela, independentemente da forma de acesso, você deverá confirmar que leu, entendeu e concordou com estes termos e condições, bem como com a Política de Privacidade do Asset Bank.

1.4. O Asset Bank poderá atualizar os termos e condições a qualquer tempo, sempre que entender necessário, sendo responsável por avisar você acerca das eventuais modificações, conforme procedimento detalhado ao final deste termos e condições.

1.5. As referências nestes termos e condições para "Asset Bank", "nós" e "nosso" significam uma referência ao ASSET BANK - EXPANSÃO E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 34.062.465/0001-99 (“Asset Bank”), à ASSET BANK - EXPANSÃO E NEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 34.062.465/0001-99 (“Asset Bank Invest”) e/ou a qualquer outra empresa do Grupo Asset Bank, conforme aplicável. As referências a "sistemas", "Plataforma Asset Bank", ou “site” significam uma referência a um serviço prestado por nossos sistemas ou quaisquer outros serviços online prestados por nós e todos os dados gerenciados, exibidos ou transmitidos a partir de tais serviços. As referências a "você" e "seu" significa uma referência a um usuário tomador da Plataforma Asset Bank, seja como indivíduo ou como representante legal de uma entidade.

1.6. Os Termos e Condições a seguir explicam:

(i) quem somos;
(ii) como funciona a Plataforma Asset Bank;
(iii) como se tornar um usuário tomador da Plataforma Asset Bank;
(iv) como solicitar um empréstimo pela Plataforma Asset Bank;
(v) eventual remuneração devida ao Asset Bank; e
(vi) outros procedimentos e diretrizes de interesse do Investidor.

2. QUEM SOMOS E COMO FUNCIONA A PLATAFORMA ASSET BANK

2.1. Nós somos o Asset Bank, uma plataforma online que permite que pessoas em busca de empréstimos (“Tomadores”) entrem em contato com pessoas interessadas em disponibilizar recursos para essa finalidade (“Investidores”), de modo que estes últimos possam atender a demanda de crédito dos primeiros (“Plataforma Asset Bank”). Trata-se de uma estrutura de “peer-to-peer lending” que já existe há tempos e de maneira bem-sucedida em diversos países do mundo.

2.2. Para estar aderente à legislação brasileira, O Asset bank operava até 05/11/2021, única e exclusivamente por meio da ASSET BANK INVEST atuando como correspondente bancário de instituições financeiras parceiras, por meio de operações ativas vinculadas (“OAV”). Neste modelo, os Investidores que à época emprestaram recursos financeiros para os Tomadores tiveram a formalização de tais operações feita mediante a aquisição de um Certificado de Depósito Bancário (“CDB”) emitido pela instituição financeira parceira. A rentabilidade auferida pelos Investidores era atrelada ao adimplemento das dívidas dos Tomadores escolhidos na Plataforma Asset Bank e formalizadas por meio de cédulas de crédito bancário (“CCBs”) emitidas em favor da instituição financeira parceira, que realizava a vinculação ao CDB, nos termos da Resolução do CMN n° 2.921, de 17.01.2002.

2.3. No novo modelo regulatório-contratual vigente na Plataforma Asset Bank a partir de 08/11/2021, o Asset Bank é quem realiza diretamente as operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas, por meio de plataforma eletrônica, nos termos da Resolução do CMN n° 4.656, de 26 de abril de 2018 (“Resolução 4.656/18”), sem precisar que uma outra instituição financeira faça parte da estrutura, conforme será explicado em detalhes adiante. O Asset Bank é uma instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar esse tipo de operação!

2.4. Esta mudança de modelo não afeta a validade ou a experiência relacionada às operações formalizadas no modelo de OAV, conforme acima explicado. Os Termos e Condições daquelas operações permanecem válidos e vigentes em relação a tais operações, não somente em função das disposições aplicáveis à época, mas especialmente pelos documentos celebrados que comprovam a realização das operações de crédito dos Tomadores vinculadas aos recursos dos Investidores (tais como CDBs e CCBs). Os Termos e Condições aplicáveis aos Investidores que participaram de operações de crédito formalizadas no modelo anterior podem ser visualizados por meio deste link: Link ?

3. FUNCIONAMENTO DAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS

3.1. No modelo atualmente vigente na Plataforma Asset Bank, a aproximação entre os Tomadores e os Investidores funciona mediante a formalização de uma operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas, nos termos da Resolução 4.656/18, de modo que a operação se dá da seguinte forma: uma CCB representativa da dívida é emitida por um Tomador em favor do Asset Bank e vinculada aos recursos disponibilizados por um ou mais Investidores através da celebração de instrumentos vinculantes (“Instrumento de Vinculação”) entre o Asset Bank e tais Investidores.

3.2. Nos termos de uma operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas, cada CCB é um acordo separado e é regido por termos e condições próprios, sempre tendo como base a legislação e regulamentação aplicáveis, representando o empréstimo realizado para um Tomador. Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e os termos e condições da CCB, os termos da CCB sempre devem prevalecer. A emissão da CCB é parte integrante de operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas, conforme a Resolução 4.656/18, vinculando o empréstimo do Tomador aos recursos disponibilizados por um ou mais Investidores.

3.3. Da mesma forma, a disponibilização de recursos pelos Investidores para fins de uma operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas é formalizada a partir da celebração do Instrumento de Vinculação com o Asset Bank, sendo regido por termos e condições próprios, sempre tendo como base a legislação aplicável. O Instrumento de Vinculação será de propriedade e titularidade do respetivo Investidor e consiste no instrumento próprio de comprovação da disponibilização de recursos e vinculação dos mesmos a uma ou mais operações de empréstimo dos Tomadores. Caso haja um conflito entre estes Termos e Condições e os termos e condições do Instrumento de Vinculação, os termos do Instrumento de Vinculação sempre devem prevalecer.

3.4. Todos os relacionamentos contratuais relacionados às operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas serão formalizados a partir da Plataforma Asset Bank. O formato jurídico da vinculação depende do tipo de Investidor que pretenda disponibilizar recursos para um Tomador a partir da Plataforma Asset Bank, sendo atualmente dividido em duas modalidades:

(i) Operação Peer-to-Peer: cada operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas é formalizada, do ponto de vista do relacionamento contratual com o Investidor, a partir da celebração de um contrato atípico, denominado Instrumento de Vinculação, entre o Investidor e a Asset Bank, o qual deverá prever de forma específica a vinculação dos recursos disponibilizados pelo Investidor às CCBs emitidas pelos Tomadores em favor do Asset Bank. Esta modalidade está disponível para todos os tipos de Investidores da Plataforma Asset Bank; e

(ii) Operação de Endosso: neste caso, a vinculação entre os recursos do Investidor e a operação de empréstimo do Tomador é formalizada por meio de endosso em preto da CCB emitida pelo Tomador em favor da Peak SEP. Neste caso, o próprio instrumento de endosso faz às vezes de Instrumento de Vinculação. O Tomador passa a ser o devedor de outra instituição, esta última que passa a figurar como credora. O Tomador tem conhecimento e reconhece a possibilidade da CCB ser endossada a terceiros pelo Asset Bank e se compromete a sempre pagar as parcelas futuras da CCB a este terceiro. Esta modalidade está disponível exclusivamente para Investidores que sejam uma securitizadora de ativos financeiros ou um fundo de investimento.

3.4.1. Não se preocupe! Durante a sua experiência de solicitação e/ou formalização do crédito, o Asset Bank sempre te informará a respeito da modalidade utilizada, seja diretamente por meio de uma visualização em sua página, seja mediante a utilização de contratos que formalizam a operação de uma das duas formas.

3.5. Nos termos da regulamentação vigente, as operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas, realizadas por meio do Asset Bank entre os Investidores e os Tomadores, vinculam diretamente a dívida contraída pelos Tomadores formalizada via CCB e o investimento feito pelo Investidores formalizado por meio do Instrumento de Vinculação. Desta forma, o produto ou resultado do investimento realizado pelo Investidor, incluindo devolução do valor principal disponibilizado pelo Investidor ao Tomador, estará 100% (cem por cento) subordinado ao adimplemento da CCB, ou seja, ao pagamento das parcelas do empréstimo para qual o Investidor escolheu disponibilizar os recursos.

3.6. Uma vez que as operações da Plataforma Asset Bank são agora realizadas por meio de sociedade de empréstimo entre pessoas, todos os relacionamentos entre Tomador e Investidor são intermediados pela Asset Bank. Não obstante, vale ressaltar que o Asset Bank não se coobriga e não presta qualquer tipo de garantia em uma operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas.

3.7. Nesse sentido, vale ressaltar que: (i) O Asset Bank não concede empréstimos em seu nome e nem retém o risco das operações de crédito que origina a partir da Plataforma Asset Bank, salvo na forma expressamente permitida na Resolução 4.656/18; e (ii) o Asset Bank não se coobriga e não presta qualquer tipo de garantia em uma operação de empréstimo e de financiamento entre pessoas.

4. COMO SE TORNAR UM TOMADOR

4.1. Um Tomador deve atender aos seguintes critérios para poder utilizar a Plataforma Asset Bank:

(i) ser uma pessoa jurídica com sede no Brasil;
(ii) estar devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) e em plena atividade econômica;
(iii) ser representado por pessoas autorizadas e com poderes para agir em seu nome, tais como sócios, diretores ou procuradores;
(iv) disponibilizar uma conta bancária de pessoa jurídica no Brasil para fazer as movimentações financeiras relacionadas com a Plataforma Asset Bank;
(v) atender a critérios mínimos de risco de crédito e de prevenção à fraude, conforme determinados pela política do Asset Bank;
(vi) disponibilizar, por meio da Plataforma Asset bank, todos os documentos solicitados pela Asset bank; e
(vii) cadastrar-se na Plataforma Asset concordando com os Termos e Condições, a Política de Privacidade e demais instrumentos relativos ao uso da Plataforma Asset Bank e a obtenção do empréstimo.
4.2. Como parte do processo de cadastro na Plataforma Asset Bank, vamos precisar confirmar a sua identidade, bem como das pessoas autorizadas a agir em seu nome (tais como sócios, diretores e procuradores). Ademais, ao solicitar empréstimos na plataforma, nós iremos realizar análise de seu crédito e procedimentos antifraude e de prevenção à lavagem de dinheiro, tanto em relação à você, como das pessoas autorizadas a agir em seu nome. Nós vamos fazer isso usando agências de referência de crédito, tais como Equifax, Boa Vista ou Experian, entre outras empresas parceiras, assim como ferramentas desenvolvidas pela próprio Asset Bank, bem como quaisquer outros documentos/informações que possamos precisar.

4.3. Caso seja necessário, podemos requisitar o envio de documentação adicional ou cópias autenticadas de seus documentos e de seus representantes. Adicionalmente, você concorda em fornecer ao Asset Bank, quando solicitado de tempos em tempos, as informações acerca de sua condição financeira, negócios e assuntos comerciais, incluindo processos e circunstâncias que possam afetar o seu negócio.

4.4. Você declara e garante ao Asset Bank que todas as informações fornecidas a nós no curso do processo de cadastro e solicitação de empréstimo são verdadeiras e precisas em todos os aspectos e que irá nos atualizar sobre eventual mudança de qualquer uma das informações que você nos fornecer. Você garante ainda que os documentos digitais disponibilizados são cópias fiéis e integrais dos documentos originais que estão em seu poder.

4.5. O Asset Bank usa suas próprias diretrizes e políticas na avaliação dos pedidos de cadastramento, mas detém total discricionariedade quanto à possibilidade de permitir que você seja um Tomador na Plataforma Asset Bank. Ressaltamos que, com base nas informações recebidas, ou na falta delas, podemos suspender ou colocar limitações sobre a sua atividade na Plataforma Asset Bank, a qualquer momento, se assim julgarmos conveniente, a fim de cumprir com as nossas obrigações legais e com as políticas de investimento e concessão de crédito da Plataforma Asset Bank.

4.6. Ao se inscrever na Plataforma Asset Bank como Tomador e/ou solicitar um empréstimo, você está ciente que certas informações serão coletadas, utilizadas e armazenadas pela Asset Bank. As regras sobre a coleta, o tratamento, o armazenamento, o compartilhamento e o uso de todas as suas informações obtidas por meio da Plataforma Asset bank estão estabelecidas na Política de Privacidade do Asset Bank (acessível online em www.assetbank.com.br).

4.7. Caso você seja aceito na Plataforma Asset Bank, criaremos um perfil de Tomador na nossa plataforma.

5. NOME DE USUÁRIO E SENHA

5.1. Em seu cadastro conosco, você deve fornecer um endereço de e-mail, um nome de usuário e escolher uma senha pessoal. Estes dados devem ser usados para acessar certas áreas restritas da Plataforma Asset Bank. Cada vez que você acessar sua conta de Tomador na Plataforma Asset Bank você precisará digitar seu nome de usuário e senha. O seu nome de usuário e senha são únicos e intransferíveis, de forma que recomendamos que mantenha em segredo e guarde os mesmos sob sua proteção.

5.2. Você é responsável por todas as informações e atividades na Plataforma Asset Bank por qualquer pessoa usando seu nome de usuário e senha. Qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de usuário, senha ou informações de segurança devem ser notificados para nós imediatamente através do e-mail: [email protected]

5.3. Reservamo-nos o direito de não atender suas instruções no caso de suspeitamos que a pessoa logada em sua conta de Tomador não é você ou nós suspeitarmos acerca de eventual atividade ilegal ou fraudulenta ou uso não autorizado.

6. COMO SOLICITAR UM EMPRÉSTIMO PELA PLATAFORMA ASSET BANK

6.1. Para solicitar um empréstimo, você deverá seguir as etapas abaixo:

(i) você deve se registrar na Plataforma Asset Bank, preenchendo todos os dados solicitados, fornecendo as informações requerida e criando um nome de usuário e senha;

(ii) você receberá um e-mail de confirmação e deverá clicar no botão de verificação, para comprovar a validade do seu cadastro;

(iii) você precisa confirmar que leu e concorda com estes termos e condições do Tomador e com a Política de Privacidade da Plataforma Asset Bank;

(iv) uma vez cadastrado na Plataforma Asset Bank, você poderá solicitar um empréstimo. Para enviar a solicitação para análise, você precisa fornecer todas as informações e documentos solicitados por nós;

(v) a partir das suas informações, vamos analisar seu pedido de empréstimo. Nesse momento, poderemos suspender o processo em razão de critérios do Asset Bank, sem a necessidade de providenciar qualquer justificativa;

(vi) ao final do processo de análise, você receberá uma classificação de crédito (rating), que será determinante para sua aprovação ou reprovação, assim como para o cálculo da taxa de juros do empréstimo, determinada única e exclusivamente de acordo com as políticas e critérios do Asset Bank;

(vii) caso sua solicitação seja aprovada, você será convidado a revê-la e confirmar a sua publicação na Plataforma Asset Bank, aprovando mais uma vez o seu conteúdo. Você poderá visualizar exatamente os dados que serão publicados para os Investidores. Ao aprovar a publicação, você confirma que as informações são verdadeiras e que concorda com a divulgação das informações para os Investidores na Plataforma Asset Bank, nos termos da Cláusula 6.2 abaixo;

(viii) a sua solicitação será publicada na página dos Investidores da Plataforma Asset Bank, onde ficará à disposição para acesso dos Investidores pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, período em que esses poderão demonstrar interesse em financiá-lo. Caso você opte pelo cancelamento da solicitação de empréstimo durante este período, poderemos cobrar uma taxa de cancelamento equivalente a 2% do montante total solicitado;

(ix) no momento em que o valor total das intenções dos Investidores em emprestar os recursos para você somar 100% do valor pretendido, a solicitação de empréstimo avança automaticamente à próxima etapa. Neste caso, você não poderá cancelar a solicitação do empréstimo;

(x) caso a solicitação não atinja 100% após os 60 dias, mas ultrapasse os 40%, fica a seu critério seguir com a solicitação do valor alcançado ou cancelar a solicitação de empréstimo. Caso os recursos disponibilizados fiquem abaixo de 40% do valor pretendido, a solicitação de empréstimo será cancelada e retirada da página de investimentos da Plataforma Asset Bank;

(xi) em caso de continuidade do processo de solicitação conforme itens anteriores, os Investidores são chamados para realizar as transferências para o Asset Bank, do montante de acordo com os valores que se predispuseram a emprestar. A transferência de recursos pelo Investidor é realizada mediante instrumentos de vinculação que serão imediatamente vinculados ao empréstimo a ser concedido para você. O Asset Bank deverá transferir para você os recursos disponibilizados pelos Investidores em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento; e

(xii) você será então convidado a assinar a CCB, a qual será garantida por todos os seus sócios, bem como respectivos cônjuges a depender do regime de matrimônio, e outras pessoas adicionais caso seja necessário de acordo com nossa política de crédito, na condição de devedores solidários da operação de empréstimo. Uma vez que o contrato esteja assinado, você receberá o valor líquido do empréstimo, descontado de IOF e eventuais tarifas e comissões conforme previamente informado na CCB, nestes Termos e Condições e durante toda a solicitação do empréstimo.

6.2. Para dar transparência aos Investidores, determinados dados seus e de seus sócios ou representantes, incluindo, mas não se limitando a dados de faturamento, score de crédito, finalidade pretendida de utilização do crédito, dados de identificação, entre outros, serão disponibilizados na Plataforma Asset Bank no âmbito de sua solicitação de empréstimo e, ao aderir o presente termo, você está declarando que leu e concordou com referido compartilhamento. O Asset Bank poderá, eventualmente e a seu critério, alterar parte das informações relativas à sua solicitação de empréstimo a fim de aprimorar a apresentação do seu pedido de empréstimo na página dos Investidores.

6.3. O Tomador poderá requerer outro empréstimo desde que empréstimos solicitados anteriormente já tenham sido financiados pelos Investidores, não podendo fazê-lo se solicitações anteriores ainda estiverem pendentes.

6.4. Em circunstâncias excepcionais e em sua absoluta discricionariedade, o Asset Bank (atuando como representante e procuradora dos Investidores) pode concordar com o Tomador para renegociar o empréstimo. Para evitar dúvidas, o Tomador reconhece e concorda que o Asset Bank poderá exigir-lhe documentação complementar e/ou atualizada como condição para reestruturação do empréstimo.

7. DÉBITO EM CONTA

7.1. Os pagamentos das parcelas advindas da Operação de Crédito poderão ser realizados através de Débito em Conta.

7.2. Caso o Tomador do Crédito decida realizar seus pagamentos nos moldes no item acima, a Conta Corrente deverá ser em Banco previamente indicado pelo grupo Asset Bank.

7.3. Assim, sendo o Débito em Conta escolhido como forma de pagamento, o Tomador do Crédito, autoriza, desde já, a realização dos respectivos Débitos em Conta

8. ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO

8.1. O Asset Bank é responsável pela análise e seleção prévia dos Tomadores. Desta forma, cada solicitação de empréstimo apresentada na Plataforma Asset Bank possui uma classificação de risco atribuída pelo Asset Bank, a qual se baseia em (i) informações incluídas pelo Tomador na própria requisição de empréstimo; (ii) nos resultados obtidos a partir de verificação on-line feita com agências de referência de crédito, tais como Creditsafe, Equifax ou Experian, entre outros.; (iii) algoritmos e outros mecanismos do modelo de crédito desenvolvido pela Plataforma Asset Bank, e (iv) outras formas permitidas em lei.

8.2. O Asset Bank utiliza critérios consistentes, verificáveis e transparentes, contemplando aspectos relevantes para avaliação do risco de crédito, como situação econômico-financeira, grau de endividamento, capacidade de geração de resultados ou de fluxos de caixa, pontualidade e atrasos nos pagamentos, setor de atividade econômica e limite de crédito. Entretanto, cumpre salientar que o Asset Bank não dá conselhos ou recomendações e o score não deve ser interpretado como aconselhamento ou recomendação.

8.3. O Tomador está ciente que o Asset Bank se reserva o direito de não informar ao Tomador a sua classificação de risco, nem como os motivos que levaram a constituí-la. A classificação de risco pode variar no tempo, sendo assim refeita a cada nova solicitação do tomador e caso você não se adeque ao nosso procedimento de crédito, por qualquer motivo, o Asset Bank se reserva no direito de não seguir adiante com sua solicitação.

8.4. O Asset Bank poderá eventualmente exigir do Tomador garantias pessoais ou reais para aprovação da solicitação do empréstimo.

9. PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO

9.2.Você tem obrigação de realizar o pagamento do empréstimo nos prazos, forma e valores indicados na CCB.

9.3. Você também é responsável pelo pagamento de custos bancários e de operação, tal como valores de taxas de transferências bancárias, tarifas, comissões impostos (IOF entre outros aplicáveis) e demais custos operacionais que possam surgir.

9.4. Os valores relativos ao pagamento do empréstimo serão direcionados para o Asset Bank, que agirá como agente de cobrança própria e dos Investidores. Os valores devidos aos Investidores serão repassados a eles no prazo de até 1 (um) dia útil contados do recebimento pelo Asset Bank.

9.5. Os boletos de pagamento relativos às parcelas devidas do empréstimo, bem como respectivas especificações, deverão ser baixados pelo próprio Tomador no seu perfil mantido na Plataforma Asset Bank, no endereço:

https://app.assetbank.com.br/painel#!/emprestimos/dashboard.

9.6. Você poderá efetuar o pagamento do empréstimo inteiro, em qualquer momento, sem custo adicional, desde que você pague o valor principal em aberto, juntamente com os juros devidos até a data em que o empréstimo for repago, nos termos previstos nas CCBs.

10. ATRASOS E INADIMPLEMENTO

10.1. Em caso de atraso no pagamento das parcelas serão aplicadas:

(i) multa de 2% do valor em atraso;
(ii) juros de mora de 1% ao mês;
(iii) correção monetária pelo índice IGPM; e
(iv) atualização da dívida de acordo com os juros remuneratórios do período, de acordo com a taxa acordada na CCB.
10.2. Caso em razão do inadimplemento o seu empréstimo seja encaminhado para cobrança extrajudicial ou judicial, será acrescido ainda o montante de 10% (dez por cento)– para cobrança extrajudicial – ou de 20% (vinte por cento) – para cobrança judicial - a título de honorários advocatícios, somados ainda das custas, taxas judiciais e despesas que forem incorridas para a cobrança.

10.3. Você autoriza o registro de seus dados nos SERASA/SPS ou qualquer outro serviço similar de proteção de crédito em caso de atrasou e/ou inadimplemento nos pagamentos.

10.4. Em caso de atraso, você será cobrado, extrajudicial ou judicialmente pelo Asset Bank, ou por terceiros por ela contratados para realizar a cobrança. Em casos excepcionais, mediante expressa solicitação do Investidor e aprovação prévia do Asset Bank, Você poderá ser cobrado diretamente por um Investidor, pelo valor devido especificamente para aquele Investidor. Paratal, o Asset Bank promoverá o aditamento da CCB original de modo que o Investidor receba uma CCB individualizada que reflita o valor de principal, juros e encargos devidos ao Investidor calculados pro rata à participação do Investidor no empréstimo.

10.4.1. Cabe ressaltar que na hipótese da Cláusula 9.4 acima, os encargos de atraso previstos na Cláusula 9.1 e 9.2 continuarão a ser devidos e o Asset Bank continuará assessorando o Investidor no processo de cobrança do empréstimo ou, eventualmente, em sua renegociação, nos termos da Cláusula 6.4. Isso poderá ocorrer por meio de emails, SMS, entre outros, bem como contratação de empresa(s) de cobrança parceira(s) e/ou escritório(s) de advocacia para realização da cobrança extrajudicial e judicial, conforme o caso, em nome dos Investidores.

10.5. As operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas configuram investimento de risco, sem garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

11. CLÁUSULA MANDATO

11.1. Você desde já autoriza O Asset Bank a compartilhar seus dados cadastrais e do empréstimo pretendido com os Investidores da Plataforma Asset Bank e terceiros a fim de permitir a obtenção dos fundos para viabilização de seu empréstimo, entre outras finalidades a fim de que possamos desenvolver nossas soluções e serviços prestados, observando os termos da Política de Privacidade.

12. CANCELAMENTO DO CADASTRO

12.1. Se você não quiser mais ser um membro da Plataforma Asset Bank, desde que não haja nenhum empréstimo em vigor, você poderá cancelar o seu cadastro diretamente na Plataforma Asset Bank ou, ainda, nos informar de sua intenção por e-mail, e providenciaremos o cancelamento de seu cadastro em até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento de sua mensagem comunicando sua intenção de cancelamento. Nestes casos, nós manteremos em nossos arquivos as suas informações que somos obrigados a guardar para cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis.

12.2. O Asset Bank se reserva o direito de cancelar a prestação dos serviços nas seguintes hipóteses:

(i) caso o Investidor viole quaisquer das disposições destes Termos e Condições;
(ii) caso sejam verificadas operações fora do padrão de uso;
(iii) caso o Investidor deixe de atender pedido de envio de novos documentos ou prestação de esclarecimentos;
(iv) caso Investidor venha a falecer; ou
(v) caso houver suspeita de fraude, envolvimento em lavagem de dinheiro ou quaisquer outras atividades criminosas.
13. REMUNERAÇÃO DO Asset Bank

13.1. Em virtude de sua atuação de fornecer ambiente digital para aproximar Investidores dos Tomadores, o Asset Bank fará jus ao recebimento de uma comissão de intermediação a ser paga pelos Tomadores.

13.2. A exata comissão de intermediação que será cobrada de você constará na sua página pessoal dentro da Plataforma Asset Bank e lhe será apresentada antes da realização de quaisquer empréstimos.

13.3. A comissão de intermediação devida ao Asset Bank poderá ser paga diretamente por Você ou deduzida dos valores à serem desembolsados pelo Asset Bank em razão do empréstimo, ficando o Asset Bank, neste último caso, desde já autorizada a realizar as retenções e direcionamentos de tais valores.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O conteúdo e o material disponível na Plataforma Asset Bank são apenas para fins informativos e não devem ser considerados como uma oferta, solicitação, convite, aconselhamento ou recomendação para realização de empréstimo, de compra ou venda de investimentos, títulos ou quaisquer outros serviços financeiros ou produto bancário. Se você não tiver certeza se um produto é adequado ao seu perfil, você deve entrar em contato com um consultor financeiro independente.

14.2. Você é responsável por todos os custos eventualmente incorridos por você em razão do acesso à Plataforma Asset Bank e confirma ter consentimento que tal utilização é inteiramente por sua conta e risco.

14.3. A Plataforma Asset Bank pode conter links para sites de terceiros. Nós não aceitamos nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer material fornecido por ou contido em qualquer site de terceiros.

14.4. A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições destes termos e condições não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas ou do empréstimo.

14.5. Podemos, no todo ou em parte, transigir, renunciar ou adiar, na nossa absoluta discrição, qualquer responsabilidade devido a nós ou direito concedido a nós nestes termos e condições, sem de modo algum prejudicar ou afetar os nossos direitos em respeito desses termos e condições.

14.6. As partes reconhecem que: (i) o não exercício, por qualquer delas, ou o atraso no exercício de qualquer direito que lhes seja assegurado por este instrumento ou por lei não constituirá novação ou renúncia de tal direito, nem prejudicará o seu eventual exercício, a qualquer tempo; e

14.6.1. a renúncia de algum dos direitos ou poderes previstos neste instrumento somente será válida se formalizada por escrito.

14.7. O Asset Bank poderá ceder ou transferir qualquer dos seus direitos ao abrigo destes termos e condições para qualquer terceiro, independentemente da aprovação do Tomador.

14.8. O Asset Bank poderá, ainda, ampliar a utilização da Plataforma Asset Bank, agregando novos serviços e produtos, inclusive ofertados por empresas parcerias. Da mesma forma, o Asset Bank se reserva o direito de interromper o fornecimento de determinado produto ou serviço, a qualquer tempo.

14.9. As partes reconhecem que este é um contrato eletrônico e que ao acessar e declarar o seu aceite ao navegar na Plataforma Asset Bank, o Investidor estará concordando, de forma irrevogável e irretratável, com todos os direitos e obrigações estabelecidos nestes Termos e Condições.

14.10 Em nenhuma hipótese o Asset Bank será responsável (incluindo, mas sem limitação):

(i) pelo uso indevido da Plataforma Asset Bank por você ou por terceiros, e/ou pelos conteúdos inapropriados carregados, enviados e/ou transmitidos à ou por meio da plataforma – incluindo qualquer tipo de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou por quaisquer outros mecanismos que venham a ser criados;
(ii) por tecnologias que tentem se passar pela Plataforma Asset Bank, website oficial e/ou por conteúdos transmitidos, independentemente do meio, que não sejam provenientes do domínio assetbank.com.br, incluindo qualquer tipo de phishing, engenharia social ou quaisquer outros mecanismos que venham a ser criados;
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas, indisponibilidades da Plataforma Asset Bank em virtude de mau uso ou problemas técnicos nos terminais, dispositivos ou acesso à internet, ou qualquer indisponibilidade do serviço que seja decorrente da estrutura digital ou de tecnologia e sistemas do usuário;
(iv) Por danos diretos ou indiretos, especiais ou emergentes, incluindo lucros cessantes, ou prejuízos de qualquer natureza causados pela inobservância dos Investidores ao correto funcionamento da plataforma, e
(v) O Asset Bank não garante que o acesso à Plataforma Asset bank, seu conteúdo e/ou sua operação serão ininterruptos ou livres de erro.
15. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

15.1. Nós possuímos todos os direitos autorais presentes e futuros, marcas registradas e não registradas, direitos de design registrados ou não registrados, direitos de banco de dados e todos os outros direitos de propriedade intelectual em relação à Plataforma Asset Bank.

15.2. Se, e na medida em que eventuais direitos de propriedade intelectual da sua titularidade, por força de lei ou de qualquer outra forma, venham a ser veiculados na Plataforma Asset Bank, você concorda em nos autorizar e a terceiros por nós autorizados a utilizar e veicular essa propriedade intelectual em nossa Plataforma.

15.3. Você nos concede o direito exclusivo, livre de royalties, licença por prazo indeterminado, em todo o mundo, para usar, copiar, distribuir, publicar e transmitir a terceiros os dados que você submeter à Plataforma Asset Bank, a fim de que possamos desenvolver nossas soluções e serviços prestados, sempre observando os termos da Política de Privacidade.

15.4. O Asset Bank se compromete a envidar seus melhores esforços para garantir segurança dos dados disponibilizados.

16. AUTORIZAÇÃO PARA CONSULTA AO SCR

16.1 Por meio da presente cláusula, você autoriza O Asset Bank a consultar os débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito e as informações e os registros de medidas judiciais que em meu nome constem ou venham a constar do Sistema de Informações de Crédito (“SCR”), gerido pelo Banco Central do Brasil, ou dos sistemas que venham a complementá-lo ou a substituí-lo.

16.2. Você declara estar ciente de que:

(i) o SCR tem por finalidades fornecer informações ao Banco Central do Brasil para fins de supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições financeiras e propiciar o intercâmbio de informações entre essas instituições com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios;
(ii) o SCR é alimentado mensalmente pelas instituições financeiras, mediante coleta de informações sobre operações concedidas com responsabilidade igual ou superior a R$ 200,00 (duzentos reais), vencidas e vincendas, bem como valores referentes às fianças e avais prestados pelas instituições financeiras a seus clientes;
(iii) você poderá ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR por meio do Registrato – Extrato de Registro de Informações no Banco Central, um sistema que fornece gratuitamente informações disponíveis em cadastros administrados pelo Banco Central do Brasil; bem como, alternativamente, através das Centrais de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil, pessoalmente, ou por correspondência, conforme orientações disponíveis no ambiente virtual do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br);
(iv) as informações remetidas para fins de registro no SCR são de exclusiva responsabilidadedo Asset Bank, inclusive no que tange às inclusões, correções, exclusões, registro de medidas judiciais e manifestações de discordância quanto às tais informações constantes no sistema, sendo certo que somente o Asset Bank é responsável pela inclusão poderá alterá-la ou excluí-la;
(v) pedidos de correções, exclusões e manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR deverão ser dirigidas primeiramente ao Asset Bank. Em caso de não entendimento entre as partes, poderá ser registrada reclamação na Central de Atendimento ao Público do Banco Central, ou por meio de medida judicial cabível, em face do Asset Bank, responsável pelo lançamento de tais informações;
(vi) a consulta sobre qualquer informação ao SCR depende de sua prévia autorização; e
(vii) mais informações sobre o SCR podem ser obtidas em consulta ao ambiente virtual do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br), ou do Asset Bank.

17. CONTATO PEAK
17.1. Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes termos e condições, ou desejar entrar em contato conosco por qualquer motivo, por favor, entre em contato por meio do site http://www.assetbank.com.br.

17.2. Se você quiser fazer uma reclamação formal, poderá fazê-lo por escrito, para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3461-3601.

16.3 Se você quiser falar com a nossa ouvidoria, poderá fazê-lo por escrito, para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3461-3601

18. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

18.1. O Asset Bank reserva o direito de atualizar estes termos e condições sempre que necessário, ficando responsável por informar a você acerca de qualquer atualização. Caso você continue utilizando a nossa plataforma após eventuais alterações nesses termos e condições, entenderemos que concordou com o conteúdo devidamente atualizado. Caso você não concorde com as alterações ou modificações, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta na Plataforma Asset Bank.

18.2. Este Termos e Condições é em adição aos termos e Condições das operações da Plataforma Asset Bank realizadas por meio de operações de OAV até 05 de novembro de 2021, os quais continuam válidos e vigentes em relação às operações contratadas nesse modelo há época.

19. LEI APLICÁVEL E FORO

19.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

19.2. Eventuais disputas e litígios decorrentes destes Termos e Condições ou relacionados ao uso da Plataforma Asset Bank serão dirimidas pelo juízo da Comarca de Araraquara/SP, à exceção dos casos em que haja prerrogativa de foro prevista em lei.

Essa versão dos Termos e Condições para os
Tomadores data de 01.08.2022.